Trabalhar no Canadá e Salário Mínimo

Neste artigo iremos abordar alguns aspectos sobre trabalhar no Canadá, e também a diferença no valor do salário mínimo no país.

Todos os trabalhadores no Canadá se beneficiam de certos direitos relacionados a horas de trabalho, pagamento de salários, férias, feriados e licenças. Em geral, os padrões são muito semelhantes em todo o país, no entanto, pode haver algumas diferenças nas províncias e territórios. O governo federal específica alguns padrões e direitos dos trabalhadores, mas as leis trabalhistas e os salários mínimos são regulamentados pelas províncias. A única exceção é para setores regulamentados pelo governo federal, como bancos, serviços de transporte, transmissão de rádio e televisão e serviços postais, onde os padrões e salários mínimos federais são seguidos.

Um dia de trabalho no Canadá geralmente dura de sete a oito horas. Isso significa que, em uma semana de trabalho de cinco dias, a maioria dos funcionários trabalhará em torno de 35 a 40 horas. Os trabalhadores têm direito a um intervalo de 30 minutos (pago ou não) por cada 5 horas de trabalho. Para fins de cálculo de benefícios e deduções, qualquer tempo de trabalho de 30 a 40 horas por semana é geralmente considerado emprego em tempo integral. Os funcionários que trabalham mais de 40 horas semanais têm direito ao pagamento de horas extras, que dependem da empresa e do cargo em que trabalham.

O salário é calculado de acordo com o número de horas trabalhadas e o pagamento normalmente é feito semanalmente ou quinzenalmente, ao invés de mensalmente como no Brasil. Para trabalhadores horistas, onde o salário depende das horas trabalhadas, a remuneração é baseada em cada hora e parcela de horas trabalhadas. Para os trabalhadores assalariados, a remuneração é baseada em um número de horas semanais pré determinadas, e o pagamento é baseado em um salário anual.

Por exemplo, se alguém trabalha como horista por 25 horas e 30 minutos, será pago 25,5 horas. Se o valor da hora trabalhada for de $10,00, o trabalhador receberá  $255,00 antes dos impostos e deduções. O salário dependerá estritamente do número de horas trabalhadas.

Já em cargos assalariados, se o salário anual for de $48.000 por ano para trabalhar 40 horas por semana, e a empresa pagar duas vezes por mês, o pagamento será de $2.000 antes de impostos e deduções. Para calcular o pagamento, o salário anual de $48.000 é dividido por 24 períodos de pagamento. O salário será consistente ao longo do ano.

O salário mínimo em todo o Canadá é geralmente calculado com base na média do aumento anual do Índice de Preços ao Consumidor (CPI), que representa as mudanças nos preços que os consumidores encontram no custo de vida em diferentes cidades do país. Algumas províncias permitem que salários mais baixos sejam pagos para trabalhadores que recebem gorjetas ou para funcionários inexperientes.

A tabela abaixo mostra o salário mínimo atual (em junho de 2022) no Canadá.

Jurisdição	Salário mínimo (em CAD)	Informação
Federal	$15,55	Em vigor desde 1º de abril de 2022. Veja mais informações.
Alberta	$15,00	Em vigor desde 1º de outubro de 2018. Estudantes menores de 18 anos recebem CAD $13,00 por hora. Veja mais informações.
Colúmbia Britânica	$15,65	Em vigor desde 1º de junho de 2022. Veja mais informações.
Manitoba	$12,35 (menor valor)	Em vigor desde 1º de outubro de 2022. Veja mais informações.
New Brunswick	$13,75	Em vigor desde 1º de outubro de 2022. Veja mais informações.
Newfoundland & Labrador	$13,20	Em vigor desde 1º de abril de 2022. Veja mais informações.
Territórios do Noroeste	$15,20	Em vigor desde 1º de setembro de 2021. Veja mais informações.
Nova Escócia	$13,35	Em vigor desde 1º de abril de 2022. A província planeja aumentar gradativamente o salário mínimo para CAD $15,00 até 1º de abril de 2024. Veja mais informações.
Nunavut	$16,00 (valor mais alto)	Em vigor desde 1º de abril de 2022. Veja mais informações.
Ontário	$15,50	Em vigor desde 1º de outubro de 2022. O salário do estudante é de CAD $14,60. Veja mais informações.
Prince Edward Island	$13,70	Em vigor desde 1º de abril de 2022. Veja mais informações.
Quebec	$14,25	Em vigor desde 1º de maio de 2022. Para funcionários que recebem gorjetas, o salário é de $11,40 por hora. Veja mais informações.
Saskatchewan	$13,75	O salário mínimo aumentará para CAD $15,00 em 1º de outubro de 2024. Veja mais informações.
Yukon	$15,70	Em vigor desde 1º de abril de 2022. Veja mais informações.

As condições para pagamento de férias também diferem entre províncias e territórios, mas os funcionários em geral recebem férias a uma taxa de pelo menos 4% do tempo trabalhado, o que significa que os funcionários que trabalham em período integral terão direito a duas semanas de férias por ano. Os trabalhadores horistas ou que trabalham somente meio período também têm direito ao pagamento de férias e receberão dias de férias de acordo com o tempo trabalhado. As condições para licenças, como dias de doença, licença por falecimento e licença maternidade também podem variar dependendo da província ou território, ou da empresa onde o funcionário trabalha.

Em geral, os trabalhadores no Canadá são protegidos por lei para que seus direitos sejam atendidos. Embora a maioria dos empregadores siga as regras e padrões para promover um local de trabalho justo e seguro, infelizmente, nem sempre esse é o caso, por isso é importante entender os direitos e leis trabalhistas no Canadá.