O impacto mundial causado pelo Coronavírus, não somente na saúde geral da população, como também na economia e em outras áreas sociais, está levando governos de vários países, entre eles o Canadá, a implementar medidas emergenciais visando o alívio financeiro e pessoal de sua população.
O governo canadense aprovou um programa econômico que disponibilizará 82 bilhões de dólares para empresas e indivíduos afetados pela pandemia do Coronavírus. Este programa propõe, dentre outras medidas, auxílio financeiro, suspensão temporária dos pagamentos de empréstimos e prorrogamento do prazo de entrega da declaração de imposto de renda. Segue abaixo a explicação mais detalhada destas e outras medidas.
Auxílio Federal da Criança (Canada Child Benefit)
Acréscimo de CAD$ 300 por criança, no benefício referente ao período de 2019-2020. O pagamento será feito automaticamente em Maio de 2020, para quem já é registrado neste benefício.
Benefício Emergencial Canadense (CERB)
Benefício temporário tributável de CAD$ 500 por semana, por até 16 semanas, para trabalhadores que tenham sido afetados pela COVID-19, e que:
- Moram no Canadá e que sejam maiores de 15 anos;
- Tenham parado de trabalhar por causa da COVID-19 ou que sejam elegíveis ao Seguro Desemprego regular ou por doença;
- Tiveram renda de pelo menos CAD$ 5.000 em 2019 ou nos últimos 12 meses antes da aplicação; e
- Que está ou ficará sem emprego ou rendimento com origem de trabalho autônomo por 14 dias consecutivos.
Este benefício se aplica a trabalhadores que foram demitidos ou tiveram suas horas reduzidas a zero, que estão doentes, em quarentena, ou cuidando de alguém doente por causa da COVID-19. Pais que pararam de trabalhar para cuidar de crianças devido ao fechamento de escolas e creches também poderão aplicar.
As aplicações poderão ser feitas a partir de 6 de Abril, online ou por telefone. O benefício estará disponível retroativo à 15 de Março e até 3 de Outubro de 2020. Maiores informações podem ser encontradas neste link
Crédito referente a Imposto sobre Produtos e Serviços (GST/HST)
Pagamento único a ser feito para famílias de baixa ou média renda. O benefício pode chegar a CAD$ 400 para indivíduos e a CAD$ 600 para casais.
Imposto de Renda
O prazo para entrega de declarações de imposto de renda foi prorrogado para 1º de Junho de 2020 e pagamentos de valores devidos poderão ser feitos até 1º de Setembro, sem acréscimos ou juros.
Pagamento do Imposto sobre Produtos e Serviços (GST/HST)
O prazo do pagamento das taxas de imposto GST/HST, foi prorrogado para 30 de Junho de 2020, valendo tanto para empresas como trabalhadores autônomos.
Apoio à Estudantes e Recém Graduados
Será suspenso, até dia 30 de Setembro, o pagamento de parcelas referentes a empréstimos estudantis oferecidos pelo governo canadense para estudantes ou recém graduados.
Apoio ao Pagamento de Financiamento Residencial (Mortgage)
O governo canadense, juntamente com as grandes instituições financeiras, proverão soluções para ajudar seus clientes no pagamento das prestações de financiamentos residenciais. Este benefício será analisado caso-a-caso. Interessados deverão entrar em contato com sua instituição financeira para mais detalhes.
Empréstimos para Empresários
Com a criação do programa de Crédito para Empresas, o Banco do Canadá, junto com o setor financeiro privado, estarão disponibilizando 65 bilhões em empréstimos para empresas qualificadas. Para maiores informações acesse o link clicando aqui.
Subsídio Salarial para Empresas
O governo estará oferecendo, por 3 meses, subsídio salarial de até 75% da folha de pagamento de empresas, pequenas ou grandes, e organizações sem fins lucrativos e de caridade, que apresentaram uma queda de pelo menos 30% em seus faturamentos. O subsídio será retroativo à 15 de Março de 2020. Saiba mais aqui
Algumas províncias também estarão introduzindo programas de ajuda, em complemento aos benefícios oferecidos pelo governo federal. Destaques para:
- Columbia Britânica: pagamento único de CAD$ 1000 em caso de perda de renda
- Alberta: pagamento único de CAD$ 1146 em caso de perda de renda ou isolamento
- Ontário: pagamento único para pais, no valor de CAD$ 200, por criança de até 12 anos
Para mais informações e atualizações sobre o Programa Emergencial Econômico do Governo do Canadá relativo a COVID-19, acesse aqui.
Texto: Janayna Sercheli
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