Se você pretende permanecer por um longo período de tempo no Canadá, em algum momento, provavelmente terá que renovar seu passaporte brasileiro. Saiba aqui como e onde fazer o pedido de seu novo passaporte.
No exterior, as repartições consulares do Brasil são responsáveis pela emissão de passaportes. No caso do Canadá, o passaporte brasileiro pode ser obtido no Setor Consular da Embaixada do Brasil em Ottawa, no Consulado-Geral do Brasil em Montreal, Toronto ou Vancouver. Cada repartição consular tem sua própria jurisdição dentro do Canadá, pela qual é responsável. Portanto, dependendo de qual seja a sua localidade, é necessário saber em qual repartição deve-se fazer o pedido do passaporte.
A recomendação do Governo Brasileiro é que ao ingressar em país estrangeiro com passaporte brasileiro, este tenha validade de no mínimo seis meses. Os consulados no Canadá têm observado um aumento no número de pedidos de passaporte, e tem aconselhado que os pedidos sejam feitos com no mínimo de um mês de antecedência de uma viagem.
É dever do titular comunicar, imediatamente, à autoridade expedidora no Brasil ou à repartição consular mais próxima a perda, extravio, furto, roubo, destruição total ou parcial, ou inutilização do passaporte. E aconselha-se também guardar cópia do passaporte para permitir a identificação do documento, em casos de perda ou furto.
A expedição de alguns vistos pelo Governo Canadense está relacionada com a validade do passaporte, por isso é importante estar sempre com um passaporte válido para o recebimento desses vistos.
A validade do passaporte brasileiro varia conforme a idade do titular na data de emissão, e segue os prazos abaixo:
● para menores com até 1 ano de idade: 1 ano
● para menores com idade entre 1 e 2 anos: 2 anos
● para menores com idade entre 2 e 3 anos: 3 anos
● para menores com idade entre 3 e 4 anos: 4 anos
● para menores com idade entre 4 e 18 anos: 5 anos
● para maiores de 18 anos: até 10 anos
O pedido de passaporte no exterior se inicia através do preenchimento do formulário de solicitação eletrônico, no website do Ministério das Relações Exteriores. Durante o preenchimento online do formulário, fotografia, assinatura e outros documentos podem ser digitalizados. Porém, documentos originais e cópias devem ser apresentados ao fazer o pedido do passaporte. Ao final do preenchimento do formulário, será gerado um Recibo de Entrega do Requerimento (RER), que deve ser impresso e entregue juntamente com os documentos necessários. O RER deve estar assinado (em caso de maiores de 18 anos e menores a partir de 12 anos) e conter a foto do requerente.
● Recibo de Entrega do Requerimento impresso e assinado
● 1 foto colorida recente tamanho 5×5 cm ou 2×2 polegadas (veja os recomendações para a foto aqui)
● Passaporte anterior
● Certidão de Nascimento (para solteiros) ou Certidão de Casamento (para casados)
● Documento de Identificação (RG ou Carteira de Motorista)
● Certidão de Quitação Eleitoral (para requerentes de 18 a 70 anos)
● Documento Militar (para requerentes do sexo masculino de 18 a 45 anos)
● Formulário de autorização de emissão de passaporte (pode ser encontrado no site de cada consulado)
● Formulário de autorização de viagem para menor (opcional)
● Documento de identificação com foto e assinatura de ambos os pais (original e cópia)
O pagamento deve ser feito através de ordem de pagamento (Money Order) ou, em alguns consulados, também é aceito o pagamento com cartão de débito em pedidos feitos pessoalmente. As taxas variam conforme a idade do requerente (valores em Agosto de 2020):
● de 0 a 3 anos: CAD$ 60,00
● de 4 a 17 anos: CAD$ 120,00
● maiores de 18 anos: CAD$ 180,00
Os pedidos podem ser feitos pessoalmente nas repartições consulares ou por correio. Em alguns consulados, deve ser feito o agendamento para fazer o pedido do passaporte pessoalmente.
A seguir, veja as informações de cada repartição consular no Canadá, assim como suas jurisdições.
Setor Consular da Embaixada do Brasil em Ottawa
Jurisdição: Cidade de Ottawa e Região da Capital Nacional (Ottawa-Gatineau)
450 Wilbrod Street, Ottawa, Ontario – K1N 6M8
Tel: (613) 237-1090, Fax: (613) 237-6144
E-mail geral: brasemb.ottawa@itamaraty.gov.br
Setor consular: consular.ottawa@itamaraty.gov.br
Website: http://ottawa.itamaraty.gov.br
Consulado-Geral do Brasil em Montreal
Jurisdição: Quebec, New Brunswick, Prince Edward Island, Newfoundland and Labrador e Nova Scotia.
1 Westmount Square, Suite 1700 – Montreal, Quebec – H3Z 2P9
Tel: (514) 499 0968, Fax: (514) 499-3963
E-mail: cg.montreal@itamaraty.gov.br
Website: http://montreal.itamaraty.gov.br
Consulado-Geral do Brasil em Toronto
Jurisdição: Ontário (exceto região da capital nacional, Ottawa), Manitoba e Nunavut.
77 Bloor Street West, Suite 1109, Toronto, Ontario – M5S 1M2
Tel: (416) 922-2503, Fax:(416) 922-1832
E-mail: cg.toronto@itamaraty.gov.br
Website: http://toronto.itamaraty.gov.br
Consulado-Geral do Brasil em Vancouver
Jurisdição: Colúmbia Britânica, Alberta, Saskatchewan, Yukon e Northwest Territories.
666 Burrard Street, Suite 2020, Vancouver, BC – V6C 2X8
Tel: (604) 696-5311, Fax: (604) 696-5366
E-mail: cg.vancouver@itamaraty.gov.br
Website: http://vancouver.itamaraty.gov.br
Nota: Devido à COVID-19, o atendimento presencial nos consulados está sendo feito somente em casos de emergências. Para informações mais atualizadas, verifique o website de cada repartição consular.
Texto por Janayna Sercheli
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