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O Sistema de Saúde no Canadá

O Sistema de Saúde no Canadá

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O Canadá possui um dos melhores sistemas de saúde do mundo. Esse é um dos motivos pelo qual muitas pessoas escolhem mudar para o Canadá, assegurando assim, que suas famílias tenham acesso a um sistema de saúde de qualidade.

O sistema de saúde do Canadá, também conhecido por Medicare, é público e se baseia nos princípios de universalidade e equidade, o que significa que todos os residentes canadenses terão acesso de graça e igualmente aos serviços de saúde baseado na necessidade ao invés da capacidade de pagamento.

Planos Provinciais e Territoriais

As funções e responsabilidades pelos serviços de saúde são divididos entre o governo das províncias e territórios e o governo federal. Cada província ou território tem o seu próprio plano de saúde, e  é responsável pelo gerenciamento, organização e prestação dos serviços aos seus residentes. O governo federal é responsável por prover recursos financeiros e administrar padrões nacionais do sistema. Desta forma, ao invés de ter apenas um único sistema de saúde, o Canadá tem 13 planos de saúde, um em cada província e território, com suas próprias regras e o oferecimento de serviços suplementares.

O governo federal também é responsável por prestar diretamente serviços de saúde a grupos específico de pessoas, como First Nations (índios), Inuits (esquimós), membros das Forças Armadas do Canadá, veteranos de guerra, presos em cadeias federais e alguns grupos de refugiados.

Os planos provinciais ou territoriais podem oferecer uma cobertura extra para alguns grupos de pessoas, como idosos, crianças e residentes de baixa renda. Também podem oferecer cobertura para serviços que normalmente não são cobertos pelo sistema público, incluindo cuidados com a visão, atendimento odontológico, medicamentos, serviços de ambulância e serviços de atendimento domiciliar. A maior parte das pessoas obtém cobertura destes serviços através do plano de benefícios oferecidos pelos seus empregadores, caso contrário pagam eles próprios pelos serviços.

Outro princípio do sistema de saúde canadense é o de portabilidade, o que garante a cobertura de alguns custo de saúde que residentes tenham quando estão fora de sua província ou território, ou até mesmo fora do Canadá. Algumas limitações e restrições podem ser aplicadas.

Se você mudar de uma província ou território para outro, seu plano será válido por um certo período de tempo. Depois deste tempo, você deverá aplicar para o plano de saúde da nova província ou território. Há um determinado tempo de permanência necessário dentro da província ou território para se qualificar, e aplicar para o plano.

Sem um plano de cobertura, os custos com os serviços de saúde podem ser muito altos. Caso você esteja visitando ou se mudando para o Canadá, é recomendável que você adquira um plano de saúde privado durante a sua estadia ou pelo período de espera até que você esteja coberto pelo plano da província ou do território.

Sistema Público, Serviços Privados

Apesar do sistema de saúde ser público, os serviços são prestados por profissionais e instituições privadas. Os hospitais e serviços médicos, apesar de privados, devem seguir os padrões e regras dos governos federal e provincial ou territorial. As instituições e médicos recebem o pagamento do governo pelos serviços prestados, o que elimina a cobrança diretamente ao paciente. E é por esta razão, que médicos escolhem onde e quantas horas irão trabalhar, porém são responsáveis pelos custos de seus funcionários e o local onde trabalham.

O Papel do Médico de Família

Os cuidados primários, quando não são casos de emergência, são prestados pelo médico de família, que cuida da saúde do paciente como um todo e também de outros membros da mesma família, por isso o nome médico de família. Esses médicos fazem uma avaliação básica e oferecem tratamento quando necessário. São responsáveis por fazer exames gerais periódicamente, prescrever remédios e promover cuidados de saúde preventiva. Qualquer tratamento e exames especializados somente podem ser feitos através de um encaminhamento do médico de família.

Apesar dos serviços oferecidos pelos médicos de família serem cobertos pelos planos de saúde pública, portanto sem custo, eles podem cobrar dos pacientes por consultas perdidas, atestados médicos, prescrições dadas por telefone e pela transferência de documentos quando se troca de médico.

Ao procurar um médico de família para você e sua família, você pode pedir referência para alguém que você conhece, entrar em contato com alguma organização de ajuda ao imigrante ou procurar online nos websites dos planos de saúde das províncias ou território. Durante a busca por um médico de família, caso precise de atendimento médico, você pode ir em uma das várias clínicaswalk-in” disponíveis. São clínicas onde não há necessidade de agendamento de horário e você será avaliado e tratado para doenças e ferimentos leves.

Sistema de Saúde em Ontário

O plano de saúde em Ontário é conhecido por OHIPOntario Health Insurance Plan, e está disponível para cidadãos canadenses, residentes permanentes, pessoas que possuem um visto de trabalho válido e estão trabalhando em tempo integral em Ontário por pelo menos 6 meses (cônjuge e dependentes também qualificam). Estudantes internacionais não se qualificam para o OHIP, a não ser que estejam acompanhados por um cônjuge que tenha um visto de trabalho e esteja trabalhando por pelo menos 6 meses. Instituições educacionais oferecem planos privados especiais para os estudantes. Turistas e visitantes não estão cobertos pelo plano da província.

Para se qualificar para o OHIP, você deve:

● estar fisicamente em Ontário por 153 dias em um período de 12 meses
● estar fisicamente em Ontário por pelo menos 153 dias dos primeiros 183 dias imediatamente após começar a morar na província
● fazer de Ontário sua moradia principal

O OHIP cobre visitas a médicos de família ou a clínicas walk-in, visitas e estadias hospitalares, exames médicos, a maioria das cirurgias, serviços de ambulância e algumas cirurgias dentárias realizadas em hospitais. O plano também abrange exames oftalmológicos para pessoas com 19 anos ou menos e 65 anos ou mais, ou em caso de condições médicas específicas. Recentemente, o OHIP começou a oferecer ajuda financeira para cobrir os custos do tratamento de fertilidade para os residentes que se qualificam.

OHIP Plus” é um plano que cobre os custos de alguns medicamentos prescritos para pessoas de 24 anos ou menos, inscritas no OHIP e que não estão cobertas por um plano privado. Este plano também ajuda a cobrir o custo da maioria dos medicamentos para pessoas com mais de 65 anos ou que vivem em clínicas de cuidados continuados.

Como aplicar para o OHIP

Você precisará ir pessoalmente a um centro do Service Ontario, preencher um formulário de registro e fornecer 3 documentos de identificação diferentes e originais que:

● comprovem seu estado legal no Canadá (passaporte canadense ou cartão de residente permanente)
● confirmem sua residência em Ontario (carteira de motorista ou conta de luz, telefone, etc)
● confirmem sua identidade (cartão de crédito ou passaporte)

Sistema de Saúde na Colúmbia Britânica

O nome do plano de saúde na Colúmbia Britânica é o Medical Services Plan (MSP) e está disponível para cidadãos canadenses e residentes permanentes. Alguns indivíduos com visto de estudo ou de trabalho, válido por 6 meses ou mais, podem se qualificar para o MSP. Turistas e visitantes não são cobertos pelo plano da província.

Para ser elegível para o MSP, você deve:

● estar fisicamente presente na província por pelo menos 6 meses em um ano-calendário
● estabelecer residência na Colúmbia Britânica

O MSP cobre os serviços médicos necessários, prestados por médicos e parteiras, cirurgias dentárias e orais realizadas em hospital, alguns serviços ortodônticos, exames oftalmológicos para crianças de até 18 anos e idosos com mais de 65 anos ou, se clinicamente necessário,  e serviços de diagnóstico incluindo raios-x.

A Colúmbia Britânica oferece o plano Pharmacare, que cobre o custo de alguns medicamentos prescritos e suplementos médicos, através de vários planos para pessoas inscritas no MSP.

Como aplicar para o MSP

A inscrição pode ser feita online, e você precisará fazer o upload de imagens dos documentos que comprovem seu nome, data de nascimento e cidadania canadense ou estado legal de imigração (são aceitos passaporte canadense, cartão de residente permanente, visto de trabalho ou de estudo).

Sistema de Saúde em Manitoba

O plano de saúde em Manitoba é o Manitoba Health, Seniors and Active Living, ou simplesmente Manitoba Health e está disponível para cidadãos canadenses, residentes permanentes, portadores de visto de trabalho e sua família (com uma permissão de trabalho de pelo menos 12 meses). Desde 2018, os indivíduos com visto de estudo não são mais elegíveis para o plano. Turistas, visitantes e estudantes domésticos não se qualificam para a cobertura do plano da província

Para se qualificar para o Manitoba Health, você deve:

● estar fisicamente na província por pelo menos 6 meses em um ano-calendário
● ter residência permanente em Manitoba

Manitoba Health cobre serviços médicos, estadias hospitalares, raio-x e serviços laboratoriais. Também abrange exames oftalmológicos a cada 2 anos para pacientes com menos de 19 anos e 65 anos ou mais.

Outros serviços cobertos são: quiropratas, com um máximo de 7 visitas por ano e admissão em casas de cuidados pessoais para residentes elegíveis.

O plano Pharmacare em Manitoba ajuda os pacientes com os custos de medicamentos prescritos, dependendo da renda total da família.

Como aplicar para o Manitoba Health

As inscrições são feitas pessoalmente no Registration and Client Services Office. Você precisará fornecer o formulário de inscrição preenchido e uma prova de cidadania canadense ou estado legal de imigração.

NOTA: Devido à COVID-19, as províncias e territórios fizeram algumas alterações temporárias para aplicações feita pessoalmente e períodos de espera para o início da cobertura. Para informações atualizadas, visite o site de cada província ou território.

Texto por Janayna Sercheli

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